Dos 223 municípios da PB, apenas 56 tem maternidade, Santa Luzia é um deles

Na Paraíba, um outro problema preocupa. A maior parte dos municípios paraibanos não possui maternidades públicas, o que dificulta o nascimento de crianças paraibanas. No último levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, foram identificadas maternidades em apenas 56 cidades; o que representa somente 25% dos 223 municípios paraibanos. 

 

“Considerando que um dos fatores que mais contribuem para essa situação é a ausência de informações sobre os procedimentos legais a serem adotados para efetivação do registro, incluindo o nome do pai, o Ministério Público propõe uma ação conjunta para que todos possam se envolver nesse processo, para que haja a restauração desse direito”, ressaltou Nara Lemos.

Na cidade de Várzea, por exemplo, a única maternidade pública existente foi desativada há anos e as grávidas são encaminhadas para outras cidades, na hora do nascimento das crianças. Já em Princesa Isabel também não há unidade hospítalar especializada na realização dos partos e grávidas são atendidas no hospital regional da cidade. 
Quem procura por conforto e por serviços especializados se desloca para municípios do Estado de Pernambuco. “Minha neta estava grávida e por experiência própria a mãe, que nasceu no Pernambuco, preferiu encaminhá-la para Serra Talhada”, contou a comerciante Márcia Oliveira, de 46 anos.

“Esse é um problema sério. Há cidades na Paraíba em que faz mais de 5 anos que nenhuma criança é registrada. E isso gera problema enorme porque as contas e recursos públicos dependem desses indicadores. Mas nós estamos tentando contornar esse problema com a sugestão de termos o registro on-line, que poderia melhorar essa questão”, assinalou Ônio Emmanuel Lira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). (JPM)