“Considerando que um dos fatores que mais contribuem para essa situação é a ausência de informações sobre os procedimentos legais a serem adotados para efetivação do registro, incluindo o nome do pai, o Ministério Público propõe uma ação conjunta para que todos possam se envolver nesse processo, para que haja a restauração desse direito”, ressaltou Nara Lemos.
Na cidade de Várzea, por exemplo, a única maternidade pública existente foi desativada há anos e as grávidas são encaminhadas para outras cidades, na hora do nascimento das crianças. Já em Princesa Isabel também não há unidade hospítalar especializada na realização dos partos e grávidas são atendidas no hospital regional da cidade.
Quem procura por conforto e por serviços especializados se desloca para municípios do Estado de Pernambuco. “Minha neta estava grávida e por experiência própria a mãe, que nasceu no Pernambuco, preferiu encaminhá-la para Serra Talhada”, contou a comerciante Márcia Oliveira, de 46 anos.
“Esse é um problema sério. Há cidades na Paraíba em que faz mais de 5 anos que nenhuma criança é registrada. E isso gera problema enorme porque as contas e recursos públicos dependem desses indicadores. Mas nós estamos tentando contornar esse problema com a sugestão de termos o registro on-line, que poderia melhorar essa questão”, assinalou Ônio Emmanuel Lira, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB). (JPM)
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